sábado, 12 de fevereiro de 2011

É... não deu certo!

 O Pinda Limpa anunciou como saída estratégica, a saida de Luiz Gustavo Ramos Mello para a FDE (Veja aqui), mas parece que não adiantou... 

Seria mais um eliminado do BBPinda?

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Ex-secretário de João Ribeiro tem nome barrado no Estado

Luiz Gustavo Ramos Mello comandava pasta de Assuntos Jurídicos na Prefeitura de Pinda, alvo de denúncias de corrupção
Filipe ManoukianPindamonhangaba

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou a contratação do advogado Luiz Gustavo Ramos Mello como assessor da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado à Secretaria de Educação.

Até o final da semana passada, Mello atuava como secretário de Assuntos Jurídicos no governo do prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS) --alvo de denúncias de corrupção. 

O advogado foi convidado para atuar como assessor na FDE pelo novo presidente da entidade, o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB).

Mello pediu desligamento da Prefeitura de Pinda na semana passada, e chegou a passar a última segunda-feira na sede da FDE, em São Paulo. A nomeação do advogado deveria ter acontecido dois dias depois, mas acabou sendo barrada pelo governador, que nasceu e iniciou a carreira política em Pinda --Alckmin teria procurado Ortiz pessoalmente para tratar da questão.

O posicionamento do governador teve como objetivo preservar a imagem do governo do Estado.

Investigações. A gestão do prefeito João Ribeiro vem sendo alvo de uma devassa do Ministério Público desde o fim do ano passado. 

O MP apura supostas irregularidades no contrato firmado entre a administração municipal e a empresa Verdurama, responsável pelo fornecimento da merenda escolar do município nos últimos cindo anos.

As investigações apontam que a licitação da merenda,em2006, teria sido direcionada à Verdurama --que, por sua vez, praticaria contratos superfaturados em troca de propinas a membros do governo e financiamento de campanhas.

As denúncias atingem o cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro, o Paulão, que teria facilitado a entrada da Verdurama na prefeitura.

Anteriormente, Alckmin já defendeu uma “investigação absoluta” do caso.

Anúncio. Em meio à polêmica envolvendo a cidade, a assessoria do prefeito João Ribeiro soltou, na última segunda-feira, um comunicado dando ênfase ao convite feito por Ortiz ao secretário Mello.

Nele, a prefeitura afirmava que Mello teria sido convidado por Ortiz e que ele atuaria “diretamente com o presidente da FDE em diversos projetos educacionais”. Na nota, informavam que Mello assumiria o novo cargo no dia 8.

O comunicado ainda trazia elogios de Mello ao governo João Ribeiro. “A experiência em Pindamonhangaba será vital para que eu possa realizar um bom trabalho na equipe de desenvolvimento da educação estadual” afirmava Mello.

Foi exatamente esse anúncio antecipado que levou Alckmin a barrar a ida de Mello para o governo estadual.

Outro lado. A Prefeitura de Pinda não se manifestou sobre o caso e nem considerou a hipótese de recontratação. 

Alckmin e Ortiz preferiram não se pronunciar. 

O VALE telefonou para a casa de Mello, em Pinda, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Relatório de CEI vai a votação em 30 dias
Pindamonhangaba

A Câmara de Pinda espera votar em, no máximo, 30 dias o relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Merenda.

A votação deveria ter ocorrido no último dia 31, mas um mandado de segurança expedido pela juíza da 2ª Vara Judicial, Cláudia Novellino Ballustero, barrou o processo.

A CEI da Merenda baseia-se nas investigações do Ministério Público de que haveria um esquema de corrupção dentro da prefeitura --mantido entre membros do governo e a empresa Verdurama.

O relatório final do inquérito propõe a abertura de processo de cassação contra o prefeito João Ribeiro (PPS), por suposta omissão frente às denúncias de fraudes.

A Justiça suspendeu a votação atendendo a representação da vice-prefeita Myriam Alckmin (PPS), que apontou possíveis irregularidades na condução da CEI.

Nesta semana, o Legislativo apresentou defesa à magistrada. “Entendemos que as denúncias da Myriam são frágeis. Aguardamos que a Justiça nos dê ganho de causa”, afirmou o presidente da Casa, Ricardo Piorino (PPS). 

ENTENDA O CASO
Licitação
2006
Em fevereiro de 2006, a Verdurama foi contratada pela Prefeitura de Pinda por R$ 5,4 milhões para fornecer merenda a cerca de 23 mil alunos

Suspeitas
Favorecimento
No mesmo, surgiram suspeitas de que o governo teria favorecido a Verdurama na licitação. Posteriormente, o Tribunal de Contas reprovou o edital, apontando supostas fraudes, contestadas pelo governo

MP
Investigações
O Ministério Público deu início a uma investigação. Os trabalhos indicam que a Verdurama, em troca de contratos superfaturados, pagaria propinas a membros do governo de João Ribeiro (PPS) --um deles, o ex-secretário de Finanças, Silvio Serrano, chegou a ser exonerado em outubro último

Paulão
Cunhado de Alckmin
Existem indícios também que o cunhado do governador, Paulo César Ribeiro, seria elo entre a Verdurama e a prefeitura, mediando atos corruptos

FDE
Intervenção
Nesta semana, Alckmin não permitiu que o ex-secretário de Assuntos Jurídicos de Pinda, Luiz Gustavo Ramos Mello, assumisse um cargo na FDE, para preservar a imagem do governo do Estado

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